Termos e políticas para usuários do aplicativo
Última atualização: 31/07/17 11:17

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 2TAPS | USUÁRIO



Estes “Termos e Condições de Uso do Aplicativo 2TAPS” (doravante “Termo de Uso”), juntamente com a Política de Privacidade em anexo, estabelecem os termos e condições aplicáveis a cada usuário pessoa física (doravante “Usuário” ou “Você”) do Aplicativo ou do Website e/ou de qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela 2 TAPS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.493.496/0001-36, com sede na R. da Consolação, nº 3574, Conjunto 10-A, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01.416-000 (doravante denominada "2TAPS");



1. Da aceitação e declaração de vontade



1.1. Ao preencher e enviar o formulário de cadastro fornecido pela 2TAPS por meio do Aplicativo 2TAPS, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito, sem reservas, todas as cláusulas e condições do presente Termo de Uso, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes.



1.1.1. A partir da concordância do Usuário com este Termo de Uso, mediante o seu Aceite, as disposições aqui constantes regerão a relação entre a 2TAPS e o Usuário.



1.2. Caso o Usuário não esteja de acordo com este Termo de Uso ou com a Política de Privacidade, no todo ou em parte, não deverá Aceitar ou usar o Aplicativo para qualquer finalidade.



1.3. Eventual tolerância, pela 2TAPS, quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista no Termo de Uso e/ou na Política de Privacidade do Aplicativo não representará renúncia de qualquer direito, nem a alteração de qualquer condição prevista, podendo a 2TAPS exigir, a qualquer tempo, o cumprimento da obrigação.



2. Das definições



2.1. As seguintes palavras e expressões (usadas no singular ou no plural), quando iniciadas por maiúscula neste instrumento, terão os seguintes significados:



a) Aceitar ou Aceite: ato do Usuário de aceitar este Termo de Uso e a Política de Privacidade, mediante o preenchimento do seu Cadastro no Aplicativo. Tal ato implica no seu consentimento prévio e expresso em relação a todo o disposto em tais documentos;



b) Aplicativo: refere-se ao aplicativo da 2TAPS para celular, compatível com as plataformas IOS e Android, desenvolvido e operado pela 2 TAPS, a qual é a única e exclusiva titular dos direitos autorais sobre o mesmo, destinado a facilitar, para o Usuário, a forma de comprar e recomprar produtos e serviços e de efetuar o pagamento dos mesmos nos Estabelecimentos;



c) Fatura: conta referente aos produtos e/ou serviços consumidos e/ou adquiridos pelo Usuário no Estabelecimento, na qual podem ser incluídos os valores correspondentes à Taxa de Serviço e à Gorjeta Adicional;



d) Conta 2TAPS: perfil do Usuário no Aplicativo, criado mediante o preenchimento do Cadastro, que será usado para acessar o Aplicativo ou o Website e utilizar os serviços oferecidos pela 2TAPS;



e) Dispositivos Móveis 2TAPS: são dispositivos portáteis leitores de cartão de crédito ou débito para recebimento de pagamentos em Transações presenciais no Estabelecimento;



f) Estabelecimento: estabelecimento comercial no qual os Usuários poderão utilizar o Aplicativo como meio para efetuar o pagamento da Fatura;



g) Gorjeta Adicional: valor pago pelo Usuário, adicionalmente à Taxa de serviço, de forma voluntária, como reconhecimento de um bom atendimento pelos funcionários do Estabelecimento;



h) QR Code: é um código de barras bidimensional que pode ser escaneado (e decodificado) usando o Aplicativo, através de qualquer aparelho celular que seja equipado com câmera;



i) Taxa de serviço: quantia correspondente a um percentual do valor total consumido pelo Usuário no Estabelecimento, destinado aos funcionários do Estabelecimento, cujo pagamento é opcional, ficando a critério do Usuário o seu pagamento;



j) Transação: refere-se a cada pagamento de Fatura realizado pelo Usuário por meio do Aplicativo no Estabelecimento do Vendedor;



k) Usuário: pessoa física que baixe o Aplicativo, concorde com o presente Termo de Uso e efetue o seu cadastro perante a 2TAPS, através do Aplicativo ou do Website;



l) Vendedor: pessoa jurídica titular do Estabelecimento vendedor dos produtos ou serviços adquiridos pelo Usuário através do Aplicativo;



m) Website: a página da 2TAPS na Internet www.2taps.com.br.



3. Do cadastro e acesso ao aplicativo



3.1. Por meio do Aplicativo, o Usuário terá acesso a uma ferramenta destinada a facilitar a sua forma de comprar e recomprar produtos e serviços e de efetuar o pagamento dos mesmos nos Estabelecimentos.



3.2. Para ter acesso ao Aplicativo, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo nas lojas virtuais APP STORE ou GOOGLE PLAY e, em seguida, preencher corretamente o formulário de cadastro disponível no Aplicativo (“Cadastro”).



3.2.1. As informações prestadas pelo Usuário no preenchimento do Cadastro são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o Aceite do presente Termo de Uso considerado como garantia da exatidão e veracidade das informações fornecidas em seu Cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade. A 2TAPS não será responsável por informações ou fatos incorretos fornecidos pelo Usuário. 



3.2.2. Cabe ao Usuário manter o Cadastro sempre atualizado, devendo efetuar a respectiva atualização em sua Conta 2TAPS, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sempre que houver qualquer alteração nos dados do seu Cadastro.



3.2.3. Sem prejuízo da obrigação de fornecimento dos dados necessários para o Cadastro, a 2TAPS poderá solicitar ao Usuário dados adicionais e documentos que julgar pertinentes, bem como utilizar outros meios que entender necessários para verificar as informações prestadas pelo Usuário em seu Cadastro, podendo, no caso de qualquer suspeita de irregularidade, tomar as medidas que entender cabíveis, inclusive suspender a utilização do Aplicativo pelo respectivo Usuário.



3.3. O Usuário terá acesso a sua Conta 2TAPS no Aplicativo por meio do login e senha por ele cadastrados, que não deverão ser divulgados a terceiros. O login e senha determinam a identidade digital do Usuário no Aplicativo, de forma que qualquer ato praticado sob este login será considerado feito em seu nome, responsabilizando-se o mesmo por eventual mau uso de sua Conta 2TAPS, ainda que tenha sido feito sem sua autorização, caso os terceiros tenham tido acesso à senha ou outros dados dele, Usuário, sem culpa da 2TAPS.



3.3.1. Em caso de perda ou suspeita de extravio da sua senha, o Usuário deverá alterar a sua senha imediatamente e comunicar à 2TAPS.



3.4. O Usuário autoriza expressamente que a sua Conta 2TAPS seja feita e mantida pela 2TAPS, bem como autoriza o uso, pela 2TAPS, por tempo indeterminado, das informações inseridas no seu Cadastro para fins de análise de dados, elaboração de estatísticas, definição de estratégia comercial, tudo com a finalidade de aprimorar o Aplicativo.



3.4.1. O Usuário autoriza ainda que a 2TAPS colete informações no Aplicativo para realização de acompanhamento de volume de Transações, com intuito de identificar grupos de perfil de Usuários e para fins de orientação publicitária.



3.5. Tendo em vista a instabilidade inerente a qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, sendo impossível assegurar o seu funcionamento integral e ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, a 2TAPS não garante, de nenhuma forma, o funcionamento do Aplicativo de forma ininterrupta ou isenta de erros, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, e, por conseguinte, não se responsabiliza pela impossibilidade de se realizarem Transações durante os períodos de indisponibilidade do Aplicativo.



4. Da licença de uso



4.1. Este Termo concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do Aplicativo, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso do Aplicativo para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste instrumento.



4.1.1. O Usuário reconhece e concorda que a 2TAPS concede ao Usuário uma licença exclusiva para uso, pelo que não lhe transfere quaisquer direitos sobre o Aplicativo. O aplicativo deverá ser utilizado unicamente pelo Usuário que realizou o Cadastro, sendo vedada a venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer outros dados pelo Usuário ou quaisquer terceiros.



4.1.2. Em nenhuma hipótese, o Usuário terá acesso ao código fonte do Aplicativo, por se tratar de propriedade intelectual da 2TAPS.



5. Das Transações por meio do Aplicativo



5.1. O Usuário reconhece que o Aplicativo tem por finalidade a intermediação entre o Vendedor de produtos e serviços e o Usuário visando a facilitação do meio de pagamento da Fatura, que será acessada por meio de QR Code e paga através do Aplicativo, não se responsabilizando, a 2TAPS, por qualquer obrigação relacionada ao produto ou serviço, o que inclui, mas não se limita a: qualidade do produto ou serviço do Vendedor, erros de cálculo ou inclusão indevida de itens na Fatura, os quais são de responsabilidade única e exclusiva do Estabelecimento.



5.1.1. Para que o Usuário tenha acesso ao conteúdo da Fatura referente à Transação realizada, deverá efetuar a leitura do QR Code através do Aplicativo.



5.1.2. O pagamento das Transações pode ser feito diretamente pelo Aplicativo ou por meio de Dispositivos Móveis 2TAPS.



5.1.3. No valor da Fatura podem ser incluídos, a critério do Usuário, o valor correspondente à Taxa de Serviço e à Gorjeta Adicional, para pagamento através do Aplicativo.



5.2. O preço dos produtos ou serviços oferecidos pelo Estabelecimento em seu cardápio ou tabela de preços será fixado pelo próprio Vendedor, assim como é de sua responsabilidade a correta indicação das quantidades de itens, dos preços e do valor da Taxa de Serviço incluídos na Fatura.



5.2.1. A tecnologia proposta pela 2TAPS tem por objetivo tão somente agilizar e facilitar o meio de pagamento da Fatura, mas não envolve a formação da Fatura em si, já que os valores são colocados no sistema pelo próprio Estabelecimento, incluindo a indicação os tributos incidentes na operação, uma vez que o Aplicativo não tem por objetivo o cálculo de tributos incidentes sobre o serviço ou a venda de produtos realizadas pelo Vendedor.



5.3. A 2TAPS não se responsabiliza por qualquer publicidade enganosa ou abusiva que o Vendedor fizer por meio de suas ofertas no Aplicativo, bem como por quaisquer infrações que o Vendedor praticar contra as relações de consumo e em contrariedade aos ditames da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).



5.4. A 2TAPS não garante, endossa ou avaliza nenhum Usuário que efetuar Transações através do Aplicativo. A 2TAPS não se responsabiliza em nenhuma hipótese pela situação financeira ou estado de solvência do Usuário. A aprovação de uma Transação será feita pela empresa contratada pela 2TAPS para processamento do pagamento, seja via cartão de crédito ou débito. Caso, por qualquer razão, não seja aprovada a Transação pretendida pelo Usuário, caberá ao Usuário escolher outra forma de pagamento.



5.4.1. A 2TAPS poderá vir a disponibilizar, como alternativa ao recebimento via cartão de crédito e/ou débito, o pagamento da Fatura pelos Usuários através de voucher (Ticket Refeição e outros) ou pontos de programas de fidelidade (Multiplus e outros), mediante negociação específica entre a 2TAPS e o Estabelecimento.



5.4.2. Além dos meios de pagamento já indicados acima, também poderá ser utilizado pelo Usuário, para pagamento da Fatura, o saldo que esteja disponível em sua Conta 2Taps no momento da respectiva Transação.



5.5. O preço das Transações deverá ser sempre expresso em moeda corrente nacional.



5.6. A 2TAPS poderá vir a disponibilizar ainda a modalidade de pagamento de forma parcelada da Transação pelo Usuário, com ou sem acréscimo de juros, de acordo com a quantidade de parcelas previamente estipuladas pelo Estabelecimento e o Usuário.



5.7. Caso o Usuário resolva, por qualquer motivo, desistir da Transação após o seu processamento pelo Aplicativo, deverá ser cancelada a Transação e realizado o respectivo estorno do crédito, pelo Estabelecimento, através da Plataforma. Caso o Estabelecimento não efetue o respectivo cancelamento, a 2TAPS poderá cancelar diretamente a referida Transação ou, caso o Vendedor não concorde com o cancelamento, a 2TAPS realizará a abertura de chamado de controvérsia de que trata o item 5.8 seguinte.



5.8. Na hipótese de, após conclusão da Transação, o Usuário vir a questionar a Transação por não a reconhecer ou por discordar do seu valor, através do Aplicativo, a 2TAPS abrirá um chamado de controvérsia e fará a mediação entre o Usuário e o Vendedor, a fim de solucionar o caso. Caberá à 2TAPS decidir pela procedência ou não do questionamento do Usuário mediante análise de todas as informações e documentos pertinentes e informar sua decisão às partes no prazo de 72 (setenta e duas) horas da abertura do chamado.



5.8.1. Caso a 2TAPS decida que o questionamento do Usuário é procedente pelo fato de a Transação não ter sido efetivada ou ter sido efetivada em desacordo às regras previstas nesse Termo de Uso, a Transação será cancelada e será realizado o estorno do respectivo valor pago ao Usuário.



5.8.2. Por outro lado, caso a 2TAPS conclua o chamado de controvérsia a favor do Vendedor, a Transação será mantida.



5.9. O Usuário fica obrigado a prestar à 2TAPS todas as informações solicitadas referentes às Transações realizadas entre os Usuários e o Vendedor por meio do Aplicativo, sempre que solicitado pela 2TAPS.



5.10. Além do pagamento de Faturas através do Aplicativo, a 2TAPS disponibilizará ainda a funcionalidade de recebimento de pagamentos através do Aplicativo, por meio do cadastramento, pelo Usuário, de uma conta bancária de sua titularidade, a qual ficará vinculada à sua Conta 2Taps. Para tanto, será gerado um QR Code para o Usuário que ficará vinculado à sua Conta 2Taps, e, por conseguinte, à conta corrente cadastrada pelo Usuário, permitindo ao mesmo receber pagamentos diretamente em sua conta corrente cadastrada.



6. Do uso do Aplicativo



6.1. Sempre que o Usuário utilizar o Aplicativo, deverá obedecer às seguintes regras:



a) deverá ter mais de 18 (dezoito) anos e ser plenamente capaz e somente poderá utilizar o Aplicativo em seu próprio nome;



b) somente deverá realizar Transações se tiver condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas relativos às operações realizadas; e



c) somente poderá utilizar os serviços do Aplicativo conforme expressamente permitido neste Termo de Uso, devendo cumprir todas as disposições deste e da Política de Segurança 2TAPS.



6.2. O Usuário deverá cumprir todas as disposições dos contratos que celebrar através do Aplicativo. Antes de efetuar cada Transação, o Usuário deverá informar-se do preço e de todos os custos e despesas envolvidos na operação, bem como das condições de pagamento e deverá cumpri-las rigorosamente. .



6.3. Na utilização do Aplicativo, o Usuário deverá observar a legislação brasileira aplicável às operações de que participar, sendo-lhe vedado realizar Transações ilícitas, contrárias à moral ou aos bons costumes, ou que saiba ou deva saber que são nulas ou anuláveis, tais como:



a) Transações em que qualquer uma das partes esteja impedida de celebrar, em virtude de normas legais, regulamentares, contratuais, estatutárias ou outras;



b) Transações cujo objeto seja ilícito ou contrário à moral ou aos bons costumes, ou viole a Política de Privacidade ou este Termo de Uso;



c) Transações cujo objetivo seja o de fraudar a lei ou direitos de terceiros ou ainda que constituam simulação segundo o disposto no art. 167, § 1.º, do Código Civil brasileiro.



6.4. O Usuário reconhece que não podem ser comercializados, usando-se o serviço do Aplicativo, os produtos e serviços cuja comercialização seja proibida por lei e/ou controlada no território brasileiro, tais como, mas a tanto não se limitando:





  1. armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo;




  2. narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;




  3. produtos roubados ou furtados;




  4. órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte;




  5. moeda estrangeira;




  6. produtos de contrabando, falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros;




  7. ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais;




  8. produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;




  9. produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;




  10. animais silvestres;




  11. produtos destinados à telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações;




  12. outros produtos cuja comercialização seja restrita, por lei, à determinada entidade ou instituição.





6.5. A 2TAPS poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao USUÁRIO:



a) Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, a Conta 2Taps do Usuário no Aplicativo, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Termo de Uso; e



b) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições deste Termo de Uso.



6.6. A qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu Cadastro ou por meio de aviso no próprio Aplicativo ou Website, a 2TAPS poderá, ainda:



a) Definir preços para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita, sendo a utilização dos mesmos, após o referido aviso, considerada como concordância do Usuário com tais preços; e,



b) Enviar ao Usuário mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo expressa solicitação em contrário pelo Usuário.



7. Limitações de uso



7.1. O Usuário não poderá:



a) utilizar o Aplicativo para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da 2TAPS e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;



b) copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Aplicativo, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;



c) empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Aplicativo para práticas nocivas à 2TAPS ou a terceiros;



d) reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o Aplicativo ou qualquer conteúdo do Website sem a autorização expressa da 2TAPS;



e) publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento Aplicativo;



f) utilizar o Aplicativo para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela 2TAPS e/ou realizar engenharia reversa.



8. Modificações



8.1. A 2TAPS poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, atualizar e alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso e a Política de Privacidade do Aplicativo, cabendo ao USUÁRIO visitar periodicamente a página respectiva. No caso de alterações significativas, estas serão enviadas para o e-mail cadastrado do USUÁRIO.



8.2. Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela 2TAPS no Termo de Uso.



8.3. O USUÁRIO entende e concorda que, assim que publicada a alteração deste Termo de Uso no Website ou no Aplicativo, o uso do Aplicativo passa a estar submetido ao Termo de Uso atualizado.



9. Prazo e rescisão do contrato



9.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor a partir da data do Aceite pelo Usuário, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das Partes, mediante simples comunicação realizada por meio do próprio Aplicativo ou por mensagem para o e-mail indicado no cadastro pessoal do Usuário, ou no caso de rescisão por parte do Usuário, para o endereço eletrônico indicado no Website.



9.2. Caso o Usuário opte pela suspensão da sua Conta 2Taps, os serviços prestados pela 2TAPS ao Usuário serão paralisados, porém, as informações de Cadastro serão mantidas no banco de dados da 2TAPS, sendo possível ao Usuário reativar a sua Conta 2Taps, a qualquer momento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.



9.3. O presente contrato será rescindido de pleno direito e a Conta 2Taps cancelada imediatamente, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento por uma das partes de suas obrigações ou de inexatidão das declarações assumidas ou prestadas pelo Usuário, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.



10. Limitação de responsabilidade



10.1. A 2TAPS não será responsável, em nenhuma hipótese, ainda que de forma solidária ou subsidiária, por danos pessoais ou qualquer prejuízo, direto ou indireto, do Usuário, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade da Transação ou qualquer outro prejuízo, decorrentes ou relacionados ao uso do Aplicativo pelo Usuário ou mesmo a sua impossibilidade de usar o Aplicativo por qualquer que seja o motivo. Também não será responsável a 2TAPS por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.



10.2. A 2TAPS não garante:



a) que as funções contidas no Aplicativo atendam completamente às necessidades do Usuário;



b) que a operação do Aplicativo seja ininterrupta ou livre de erros;



c) que qualquer funcionalidade atual permaneça disponível;



d) que os defeitos no Aplicativo serão corrigidos;



e) que o Aplicativo será compatível ou funcione com qualquer outro aplicativo, aplicações ou serviços de terceiros.



10.3. O Usuário concorda em defender, indenizar e manter isenta a 2TAPS e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da sua eventual utilização indevida do Aplicativo, ou (ii) da sua violação das condições ora pactuadas.



10.3.1. Caso a 2TAPS seja demandada, judicial ou extrajudicialmente, por qualquer outro usuário, autoridade governamental ou terceiros em geral, em razão de ato ou omissão do Usuário, a 2TAPS decidirá, a seu exclusivo critério, se (i) conduzirá diretamente a demanda judicial ou extrajudicial, promovendo ela própria a sua defesa ou (ii) estabelecerá prazo para que o Usuário ingresse na demanda judicial ou extrajudicial para assumir a responsabilidade e conduzir a aludida demanda por si próprio, após requerer a substituição da 2TAPS no polo passivo do respectivo processo ou a arcar com os custos de honorários advocatícios e custas judiciais, caso esta substituição não seja possível. Em qualquer das hipóteses, o Usuário deverá ressarcir todos os gastos que a 2TAPS venha a incorrer na sua defesa (incluindo honorários de advogado e custas judiciais), além de indenizá-la pelas perdas e danos sofridos, sempre em conformidade com a forma e o prazo estabelecidos pela 2TAPS.



10.4. Em nenhum caso a 2TAPS será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial do Usuário, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Aplicativo, por qualquer outro motivo.



11. Das disposições gerais



11.1. Caberá ao Usuário manter-se atualizado em relação às modificações e atualizações feitas no presente Termo de Uso e na Política de Privacidade, conforme as últimas versões disponíveis no Website e/ou no Aplicativo.



11.2. Caso qualquer disposição deste Termo de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.



11.3. Este Termo de Uso constitui a totalidade do acordo sobre as condições de uso do Aplicativo pelo Usuário. O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termo de Uso, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.



11.4. O Usuário não poderá ceder o presente contrato sem a prévia e expressa anuência da 2TAPS. A 2TAPS poderá, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao Contratante, ceder o presente contrato a qualquer momento, no todo ou em parte, a empresas de seu grupo econômico ou não.



11.5. A tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra parte não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra parte o seu cumprimento, a qualquer tempo.



11.6. A 2TAPS poderá atualizar, incluir funcionalidades ou de outra forma modificar o Aplicativo, a qualquer tempo, visando a melhoria do mesmo, devendo informar ao Usuário acerca das modificações realizadas.



11.7. O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir a 2TAPS por todas e quaisquer perdas e danos que a 2TAPS venha a sofrer em decorrência da má utilização do Aplicativo pelo mesmo, independentemente da natureza do dano, do contexto e do momento no qual ele se verifique.



12. Do Foro



Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como único competente para dirimir e julgar quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.





 



Anexo I



POLÍTICA DE PRIVACIDADE 2TAPS



A presente Política de Privacidade descreve as práticas de privacidade da 2 TAPS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.493.496/0001-36, (doravante denominada "2TAPS"), sobre como são coletadas, utilizadas, divulgadas e transferidas as informações que você fornece em suas interações com a 2TAPS através do Aplicativo, da Plataforma, do website 2TAPS (https://2taps.com.br), e-mails e demais comunicações que estejam relacionados ou se refiram à presente política; a presente política de privacidade não se aplica às informações que sejam obtidas de terceiros ou que já sejam de conhecimento público.



Alertamos que caso você não concorde com o conteúdo desta política, não deverá utilizar o Aplicativo ou quaisquer dos serviços disponíveis na Plataforma.



1. Tipos de Informações coletadas e a forma de obtenção



1.1. Informações Cadastrais. Por Informações Cadastrais entende-se todos os dados que podem ser usados para identificar o usuário, incluindo, mas não se limitando, às informações disponibilizadas no cadastro, tais como: nome/denominação social, CPF/CNPJ, endereço, endereço eletrônico (e-mail), número de telefone, foto de documento oficial de identificação, preferências de contato número do cartão de crédito ou de outro cartão de pagamento (“Informações Cadastrais”).



1.1.1. As Informações Cadastrais serão fornecidas diretamente por você no momento do seu cadastro no Aplicativo ou na Plataforma (doravante “Cadastro”). Você poderá ser solicitado, a qualquer momento, a atualizar ou confirmar as informações cadastradas.



1.2. Outros Tipos de Informações. São as informações que estejam relacionadas a você ou ao seu computador ou dispositivo móvel, mas que isoladamente não identificam você pessoalmente. Essas informações poderão incluir, sem se limitar, as informações sobre o seu uso do Aplicativo, inclusive partes ou funções que você tenha utilizado ou visualizado, conteúdo que você tenha acessado ou visualizado, seu histórico de operações, endereço de IP e identificadores de dispositivos, informações sobre sua conexão à internet, informações sobre os equipamentos ou softwares por você utilizados para acessar o Aplicativo.



1.2.2. Os Outros Tipos de Informações poderão ser obtidos automaticamente quando você faz o download do Aplicativo, efetua alguma compra de produtos ou serviços por meio do Aplicativo, responde pesquisas, se comunica com a 2TAPS por meio de e-mail, chat, mensagem ou qualquer outra forma de comunicação, bem como pelo registro de suas atividades no Aplicativo.



2. Uso das informações coletadas



2.1. A 2TAPS e seus parceiros comerciais poderão compartilhar as informações coletadas de você e utilizá-las, nos termos desta Política de Privacidade, para diversas finalidades comerciais. A utilização das Informações Cadastrais inclui, mas não se limita a:



(i) Registro no Aplicativo: criação da Conta 2Taps do usuário para permitir a sua utilização dos serviços do Aplicativo/Plataforma 2TAPS;



(ii) Comunicação: respostas a suas dúvidas, pedidos e comentários, envio de newsletters, bem como de outros materiais promocionais e de marketing. Periodicamente a 2TAPS poderá enviar avisos importantes, como comunicados de alterações em prazos, condições e políticas;



(iii) Personalização dos serviços: as informações coletadas poderão ser combinadas a outras informações para fornecer e aperfeiçoar os produtos e serviços ofertados através do Aplicativo, focando nas preferências dos usuários, bem como o conteúdo dos anúncios e publicidade exibidos para você;



(iv) Suporte técnico: realização de suporte técnico on-line por sua solicitação;



(v) Promoções: cadastro para a participação em eventuais concursos, competições ou quaisquer outros tipos de promoções; e



(vi) Melhoria dos Serviços da 2TAPS: auxílio no desenvolvimento e melhoria dos Serviços, conteúdo e publicidade oferecidos, bem como uso em auditorias, análises de dados e pesquisas internas.



(vii) Comprovantes de Pagamentos: os usuários receberão em seu endereço de e-mail cadastrado os comprovantes de pagamentos das Transações realizadas através do Aplicativo;



(viii) Contatos a Respeito das Avaliações: contatos relacionados às avaliações de usuários a respeito dos serviços dos estabelecimentos que vendem produtos ou serviços através do Aplicativo, como forma de feedback para facilitar o aprimoramento do serviço fornecido pelo Aplicativo;



(ix) Recomendação a Amigos: os usuários poderão recomendar o 2TAPS a seus amigos, por meio de área específica nos aplicativos para divulgação em redes sociais ou mesmo entre seus contatos.



2.2. As Informações Cadastrais podem ainda ser utilizadas para formar banco de dados de informações anonimizadas, possuindo a 2TAPS liberdade para negociar o resultado do grande volume de dados (“Big Data”) com terceiros.



3. Compartilhamento das informações coletadas



3.1. A 2TAPS poderá compartilhar os Outros Tipos de Informações com terceiros, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade e sob as condições abaixo:



(i) Parceiros: as informações podem ser compartilhadas com os parceiros comerciais da 2Taps; o uso, manuseio e divulgação dessas informações pelos parceiros serão regidas por esta Política de Privacidade;



(ii) Prestadores de serviços: a 2TAPS poderá utilizar empresas terceirizadas e indivíduos para facilitar os seus serviços, prover os serviços em seu nome, executar atividades relacionadas aos seus serviços, incluindo, mas não se limitando a, manutenção dos serviços, gerenciamento de banco de dados, análise de dados e melhoria de funcionalidades, bem como auxiliar nas análises de como o Aplicativo e a Plataforma 2TAPS são utilizados. Essas empresas ou indivíduos têm acesso às informações do usuário apenas para executar tarefas em favor da 2TAPS e são obrigados contratualmente a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade. Quando essas empresas recebem Informações Cadastrais do usuário, recebem tão somente as Informações Cadastrais essenciais e necessárias para o exercício de suas funções e tais informações somente podem ser utilizadas na extensão necessária à realização do serviço em nome da 2taps ou para observância de requisitos legais;



(iii) Terceiros que já tenham, de forma independente, obtido suas informações: A 2Taps poderá compartilhar informações sobre o seu uso do Aplicativo com terceiros para quem você, separadamente, fornece ou já forneceu Informações Cadastrais, por exemplo, terceiros com quem você já tenha se cadastrado ou criado uma conta. Nesses casos, a 2 TAPS poderá aprimorar a informação que estes terceiros têm de você utilizando ou compartilhando um identificador comum que isoladamente não seja considerado uma Informação Cadastral;



(iv) Redes sociais: Você poderá interagir com algumas caraterísticas dos serviços do Aplicativo que acarretem a publicação de informações em suas redes sociais. A 2TAPS poderá divulgar informações da conta do usuário no Aplicativo (incluindo Informações Cadastrais) para o serviço de rede social ligado à conta do usuário no Aplicativo. Os usuários poderão postar atividades recentes relacionadas ao Aplicativo em suas contas de redes sociais. Caso o usuário não queira mais postar suas atividades em sua conta de rede social, poderá fazê-lo a qualquer momento, alterando as suas preferências;



(v) Por força de lei ou determinação judicial: A 2TAPS poderá ser obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar as suas informações coletadas. A 2TAPS poderá divulgar informações a respeito do usuário caso entenda que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada, bem caso a 2TAPS entenda que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer os Termos e Condições de Uso, ou para proteger suas operações, os demais usuários ou nas hipóteses de suspeita de fraude ou atividade ilegal;



(vi) Na hipótese de venda do Negócio ou dos Ativos pela 2TAPS: No caso de uma reestruturação, fusão, venda, ou qualquer outra forma de reorganização societária, a 2TAPS poderá transferir toda e qualquer informação do Contratante ao terceiro aplicável como parte da referida operação. Como consequência dessa transferência, poderão vir a ser aplicadas, às informações, as políticas de privacidade da empresa adquirente.



4. Menores



Os serviços do Aplicativo não foram desenvolvidos para serem utilizados por indivíduos menores de 18 anos. Portanto, caso você tenha menos de 18 anos não poderá utilizar os serviços do Aplicativo e não deverá fornecer nenhuma informação à 2Taps, seja através do cadastro ou de qualquer outra forma.



5. Proteção das informações



5.1. A 2TAPS toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para ajudar a proteger as Informações Cadastrais do Contratante contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Infelizmente, não é garantido que uma transmissão de dados será completamente segura, uma vez que existe a possibilidade de terceiros, alheios ao controle da 2Taps, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou comunicações particulares, ilegalmente.



5.2. É importante que você proteja e mantenha a salvo seus dados de acesso à Conta (login e senha) e, em caso de perda ou uso indevido de seus dados ou de sua Conta por terceiros não autorizados por você, deverá informar imediatamente à 2TAPS.



5.3. A 2Taps não armazena as informações financeiras dos usuários, como os dados dos cartões de crédito, débito, etc. Para sua melhor segurança, o processamento das transações comerciais que sejam feitas por meio de cartões de crédito, débito, vouchers, etc., serão realizados através de gateways de pagamento parceiros da 2Taps. Cada um destes parceiros adota sua própria política de segurança para tratamento das informações.



6. Cookies e Outras Tecnologias



A Plataforma, o Aplicativo e o Website não utilizarão cookies e outras tecnologias tais como pixel tags e web beacons para coletar e armazenar automaticamente dados relacionados à navegação dos Usuários nesses canais.



7. Retenção de Informações Cadastrais



7.1. A 2TAPS ajuda o Contratante a manter suas Informações Cadastrais precisas, completas e atualizadas e reterá as Informações Cadastrais pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, a menos que um período maior de retenção seja necessário ou permitido por lei.



7.1.1. Se você quiser excluir, modificar ou atualizar as Informações Cadastrais que tiver fornecido no momento do cadastro, poderá fazê-lo, a qualquer momento, diretamente no Aplicativo.



8. Direcionamento a Outros Aplicativos e Serviços



8.1. O Aplicativo poderá conter links para outros aplicativos e serviços on-line de terceiros. Caso você escolha visitar outro aplicativo ou serviço on-line clicando em um link, será redirecionado para o aplicativo ou serviço on-line terceiro. Isso não representa, no entanto, um endosso, autorização ou representação de afiliação a esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. A 2TAPS não exerce controle sobre aplicativos e serviços on-line terceiros e aconselha você a ler as políticas de privacidade e termos de uso antes de prover qualquer informação ou usar outros aplicativos ou serviços.



9. Atualizações na Política de Privacidade



Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer tempo. Desta forma, sugerimos a você visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Se forem realizadas modificações relevantes no tocante a forma de utilização das Informações Cadastrais em relação aos padrões definidos nesta Política de Privacidade, a 2TAPS enviará uma notificação de alteração da Política de Privacidade através do Aplicativo. Caso você não concorde, total ou parcialmente, com os termos dessa política de Privacidade ou com qualquer alteração que venha a ser realizada, não deverá continuar a usar o Aplicativo.



10. Documento Único



10.1. A presente Política de Privacidade é parte integrante do Termos e Condições de Uso, e, portanto, deverá ser lida e interpretada sempre em conjunto com o Termos e Condições de Uso, sendo considerado, para todos os fins, como um documento único e indissociável.



11. Contato



Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco. Envie um e-mail para contato@2taps.com.br.